6069426-62.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioLesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 02 da Central de Violência Doméstica

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

EMERSON GONCALVES PORTELA

Terceiro

JENY GOMES DOS SANTOS

Terceiro

LESLIANE DOS SANTOS DA SILVA

Terceiro

RAISSA DA SILVA GONCALVES

Terceiro

Advogados / Representantes

JONIZETT MALAFAIA MONTEIRO

OAB/AP 4169•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2026, 10:58

Conclusos para decisão

08/05/2026, 08:50

Juntada de Certidão

08/05/2026, 08:50

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 13:45

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2026, 13:33

Decorrido prazo de JONIZETT MALAFAIA MONTEIRO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica

21/04/2026, 00:02

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2026, 21:29

Conclusos para decisão

14/04/2026, 09:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/04/2026, 09:18

Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

14/04/2026, 09:18

Recebidos os autos

14/04/2026, 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara do Tribunal do Júri de Macapá

14/04/2026, 09:14

Expedição de Ofício.

08/04/2026, 11:31

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 10:58

Decisão

•15/04/2026, 21:29

Petição

•07/04/2026, 20:48

Decisão

•07/04/2026, 09:56

Mídia de audiência

•13/03/2026, 12:09

Termo de Audiência

•13/03/2026, 12:09

Despacho

•21/11/2025, 13:13

Decisão

•17/11/2025, 13:58

Despacho

•08/10/2025, 00:01

Decisão

•29/08/2025, 10:22