0022307-47.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE LENIVALDO DA SILVA PEREIRA

OAB/AP 3251•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de NAYVA BRITO ASSUNCAO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:24

Decorrido prazo de NAYVA BRITO ASSUNCAO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2026, 17:22

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

10/05/2026, 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2026, 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2026, 16:35

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

28/04/2026, 16:35

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:02

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:02

Expedição de Mandado.

13/04/2026, 08:22

Expedição de Mandado.

13/04/2026, 08:15

Juntada de Certidão

13/04/2026, 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/04/2026, 08:08

Juntada de Outros documentos

13/04/2026, 08:08

Documentos

Termo de Audiência

•08/04/2026, 11:41

Decisão

•22/01/2025, 08:21

Despacho

•20/01/2025, 20:34

Decisão

•11/11/2024, 09:42

Decisão

•05/11/2024, 11:22