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0015219-26.2022.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/04/2022
Valor da Causa
R$ 1.100,00
Orgao julgador
VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
FRANCISCO JOSE DA SILVA
CPF 752.***.***-53
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARIA GEANNE BARROS DE CARVALHO
OAB/CE 45146•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: FRANCISCO JOSE DA SILVA Advogado(s) do reclama Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0015219-26.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado, Feminicídio]
02/12/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
14/08/2025, 04:57Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/07/2025 10:02:50 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA GEANNE BARROS DE CARVALHO (Advogado Réu).
08/08/2025, 06:01Certifico que os autos aguardam o cumprimento da carta precatória.
05/08/2025, 11:55Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva interposto por FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, por intermédio de advogado particular, em que alega que preenche os requisitos subjetivos favoráveis, a merecer, deste modo, responder ao processo (...)
31/07/2025, 13:59Certifico que face petição #114, faço os autos conclusos ao MM. Juiz para despacho/decisão.
30/07/2025, 13:01CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) RODRIGO MARQUES BERGAMO
30/07/2025, 13:01Certifico que protocolei, via Sistema e-SAJ/TJCE, a Carta Precatória #113 na Comarca de Barbalha-CE (TJCE), sob o n.º 0200627-72.2025.8.06.0043. Distribuído em: 30/07/2025.
30/07/2025, 13:00PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISAO PREVENTIVA
30/07/2025, 12:09CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/TRIBUNAL DO JÚRI para - FRANCISCO JOSE DA SILVA, endereçada à COMARCA DE BARBALHA-CE ( COMARCA DE BARBALHA-CE ) - emitido(a) em 29/07/2025
29/07/2025, 13:40Notificação (Expedição de Certidão. na data: 29/07/2025 10:02:50 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARIA GEANNE BARROS DE CARVALHO
29/07/2025, 10:04Promovo a intimação das partes para ciência da decisão.
29/07/2025, 10:02Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva interposto por FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, por intermédio de advogado particular, em que alega que preenche os requisitos subjetivos favoráveis, a merecer, deste modo, responder ao processo em&n (...)
24/07/2025, 09:16Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2025, às 08:03:44, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
18/07/2025, 08:03Conclusão
18/07/2025, 08:03Documentos
Nenhum documento disponivel