6012025-08.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionato contra IdosoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

CLEYTON RENNAN SANTOS DA SILVA

OAB/AP 4854•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2026, 15:48

Juntada de Petição de certidão

08/05/2026, 15:48

Expedição de Mandado.

06/04/2026, 12:19

Juntada de Petição de outros documentos

30/03/2026, 11:13

Confirmada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/03/2026, 21:30

Juntada de Certidão

29/03/2026, 21:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/03/2026, 22:51

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

25/03/2026, 22:51

Juntada de Petição de contestação (outros)

01/03/2026, 21:27

Expedição de Mandado.

30/01/2026, 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2026, 14:08

Conclusos para decisão

12/01/2026, 14:14

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

12/01/2026, 12:00

Documentos

Decisão

•29/01/2026, 14:08

Decisão

•12/01/2026, 11:16

Decisão

•31/10/2025, 11:34

Decisão

•25/09/2025, 12:47

Decisão

•18/09/2025, 17:34

Decisão

•23/07/2025, 11:10

Decisão

•06/07/2025, 11:57

Despacho

•17/06/2025, 12:20

Ato ordinatório

•19/05/2025, 08:03

Decisão

•11/03/2025, 12:44