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6091410-05.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/11/2025
Valor da Causa
R$ 6.215,10
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
THIAGO RENAN SANTOS PALHETA
CPF 043.***.***-96
JORGE MORAES PENHA
CPF 094.***.***-91
Advogados / Representantes
LINO RODRIGO DA SILVA E SILVA
OAB/AP 3672•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para julgamento
22/04/2026, 11:49Expedição de Termo de Audiência.
22/04/2026, 09:05Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2026 08:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
22/04/2026, 09:05Decretada a revelia
22/04/2026, 09:05Juntada de Certidão
18/03/2026, 10:39Decorrido prazo de JORGE MORAES PENHA em 28/01/2026 23:59.
05/02/2026, 13:16Decorrido prazo de THIAGO RENAN SANTOS PALHETA em 28/01/2026 23:59.
05/02/2026, 13:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026
26/01/2026, 09:42Publicado Intimação em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:42Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2026, 06:10Confirmada a comunicação eletrônica
23/01/2026, 06:10Juntada de Petição de certidão
23/01/2026, 06:10Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: THIAGO RENAN SANTOS PALHETA Advogado(s) do reclamante: LINO RODRIGO DA SILVA E SILVA REU: JORGE MORAES PENHA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá - Comarca de Macapá, Estado do Amapá, na forma da le Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUTOR(A) - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6091410-05.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Acidente de Trânsito]
15/01/2026, 00:00Expedição de Mandado.
14/01/2026, 11:42Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2026 08:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
14/01/2026, 11:41Documentos
Termo de Audiência
•22/04/2026, 09:05
Decisão
•12/12/2025, 11:40
Decisão
•01/12/2025, 10:53