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0033033-17.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
JO DE SOUZA CYRILLO JUNIOR
CPF 022.***.***-35
BELO
JO DE SOUZA CYRILLO JUNIOR
CPF 022.***.***-35
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CLAYTON LUIS MACIEL SANTOS
OAB/AP 5040•Representa: ATIVO
CLAYTON LUIS MACIEL SANTOS
OAB/AP 5040•Representa: PASSIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JO DE SOUZA CYRILLO JU Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0033033-17.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas, Denegação]
09/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0033033-17.2023.8.03.0001. APELANTE: JO DE SOUZA CYRILLO JUNIOR Advogado do(a) APELANTE: CLAYTON LUIS MACIEL SANTOS - AP5040-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CRIMINAL Trata-se de Apelação Criminal interposta por JO DE SOUZA CYRILLO JUNIOR, em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da 5ª VARA CRI
21/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0033033-17.2023.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: JO DE SOUZA CYRILLO JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAYTON LUIS MACIEL SANTOS - AP5040-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Câmara Única - Sessão Virtual PJe nº 60), que ocorrerá no período de 12
02/12/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
15/09/2025, 12:04Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2025, às 11:35:31, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
12/09/2025, 11:354ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
19/08/2025, 13:18Faço remessa dos presentes autos à vara de origem, em diligência, para que sejam colhidas as contrarrazões recursais junto ao Membro do Ministério Público com ofício no 1º grau.
19/08/2025, 13:17Razões de Apelação
07/08/2025, 10:27Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2025, às 09:10:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
07/08/2025, 09:12CÂMARA ÚNICA
31/07/2025, 09:19Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Intime-se o procurador do apelante para apresentar razões recursais, na forma do art. 600, §4º do Código de Processo Penal, conforme apelação de ordem nº 87.Em seguida, ao Ministério Público de 1º grau para contrarrazões.Posteriorme (...)
31/07/2025, 09:16Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2025, às 13:04:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
23/07/2025, 13:04Conclusão
23/07/2025, 13:04GABINETE 03
22/07/2025, 17:17Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator em razão da apelação (mov. 87) ter sido interposta nos termos do artigo 600, § 4º do CPP.
22/07/2025, 15:28Documentos
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