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6096654-12.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/11/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
7º Juizado Especial Cível de Macapá
Partes do Processo
KEILA NAVES SOARES
CPF 799.***.***-68
GOL LINHAS AEREAS
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
Advogados / Representantes
DAYANE ALVES MENDONCA
OAB/MG 219058•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO
RENATA LOIS MAYWORM AFONSO
OAB/RJ 120742•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de RENATA LOIS MAYWORM AFONSO em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 00:28Decorrido prazo de DAYANE ALVES MENDONCA em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 00:28Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 00:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026
11/03/2026, 13:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026
11/03/2026, 13:10Publicado Intimação em 11/03/2026.
11/03/2026, 13:10Publicado Intimação em 11/03/2026.
11/03/2026, 13:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026
11/03/2026, 13:10Publicado Intimação em 11/03/2026.
11/03/2026, 13:10Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: KEILA NAVES SOARES REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA I.Relatório Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6096654-12.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Abatimento proporcional do preço, Transporte Aéreo]
10/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: KEILA NAVES SOARES REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA I.Relatório Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6096654-12.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Abatimento proporcional do preço, Transporte Aéreo]
10/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: KEILA NAVES SOARES REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA I.Relatório Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6096654-12.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Abatimento proporcional do preço, Transporte Aéreo]
10/03/2026, 00:00Julgado improcedente o pedido
09/03/2026, 07:40Conclusos para julgamento
03/03/2026, 10:31Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 7º Juizado Especial Cível de Macapá
03/03/2026, 10:29Documentos
Sentença
•09/03/2026, 07:40
Termo de Audiência
•03/03/2026, 09:51
Decisão
•09/12/2025, 08:55
Decisão
•02/12/2025, 07:34
Decisão
•02/12/2025, 07:34