6096202-02.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.300,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

RAMON TORRES CRUZ

CPF 935.***.***-91

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ANDREZA DE SOUZA GOMES

OAB/AP 6405•Representa: ATIVO

ELIAS PEREIRA RIBEIRO

OAB/AP 5076•Representa: ATIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RAMON TORRES CRUZ em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 10:12

Publicado Decisão em 04/03/2026.

04/03/2026, 10:12

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO AUTOR: RAMON TORRES CRUZ Advogado(s) do reclamante: ANDREZA DE SOUZA GOMES, ELIAS PEREIRA RIBEIRO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado(s) do reclamado: FLAVIO IGEL DECISÃO Mantenho a decisão profer Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6096202-02.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

03/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2026, 12:13

Conclusos para decisão

25/02/2026, 10:10

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 12:14

Expedição de Termo de Audiência.

23/02/2026, 11:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2026 12:00, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

23/02/2026, 11:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417

23/02/2026, 11:30

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 22:48

Juntada de Petição de contestação (outros)

12/02/2026, 11:50

Confirmada a comunicação eletrônica

13/12/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 18:55

Não confirmada a citação eletrônica

06/12/2025, 00:09

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 12:13

Decisão

•02/03/2026, 12:13

Despacho

•01/12/2025, 12:55