0033991-71.2021.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2021

Valor da Causa

R$ 27.615,15

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

HADASSA BAIA BRELAZ ALMEIDA

CPF 683.***.***-68

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/03/2026, 10:17

Juntada de Petição de petição

21/03/2026, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:08

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:08

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2026, 08:51

Conclusos para decisão

29/01/2026, 09:53

Decorrido prazo de SERGIO FORLAN PICANCO DAMASCENO em 27/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 03:36

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 03:36

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2025, 10:05

Conclusos para decisão

21/10/2025, 09:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/10/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição

19/10/2025, 17:29

Decorrido prazo de 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ em 06/08/2025 23:59.

09/08/2025, 06:05

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 08:51

Decisão

•01/12/2025, 10:05

Petição

•19/10/2025, 17:29

Decisão

•13/12/2022, 15:05

Decisão

•04/10/2021, 20:56

Decisão

•20/09/2021, 21:21