6000519-32.2025.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO

OAB/AP 3862•Representa: PASSIVO

RIANO VALENTE FREIRE

OAB/PA 11656•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2026, 09:33

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 16:59

Conclusos para decisão

04/04/2026, 14:45

Juntada de Certidão

04/04/2026, 14:45

Juntada de Petição de pedido (outros)

26/03/2026, 16:40

Juntada de Petição de parecer do mp

22/02/2026, 22:02

Juntada de Petição de parecer do mp

19/02/2026, 08:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/02/2026, 14:28

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

17/02/2026, 14:28

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 12:22

Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

12/02/2026, 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2026, 13:41

Conclusos para decisão

05/02/2026, 10:33

Juntada de #Não preenchido#

23/01/2026, 11:07

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 09:33

Decisão

•05/02/2026, 13:41

Termo de Audiência

•09/12/2025, 11:09

Decisão

•09/12/2025, 10:49

Ato ordinatório

•25/11/2025, 08:27

Certidão

•27/10/2025, 10:30

Outros Documentos

•27/10/2025, 10:30

Termo de Audiência

•21/10/2025, 11:43

Decisão

•18/08/2025, 11:10

Decisão

•11/02/2025, 15:03