6003311-38.2025.8.03.0008

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 05

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCINEUDO DE CASTRO MARQUES

OAB/AP 304•Representa: PASSIVO

WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA

OAB/AP 3622•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

06/05/2026, 22:14

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

06/05/2026, 15:08

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/04/2026, 19:54

Juntada de Certidão

30/04/2026, 19:52

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2026, 12:25

Conclusos para decisão

10/04/2026, 09:35

Juntada de Petição de apelação

13/03/2026, 10:40

Decorrido prazo de EDIONE BEZERRA RIBEIRO em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

04/03/2026, 10:20

Publicado Intimação em 27/02/2026.

04/03/2026, 10:20

Juntada de Petição de apelação

03/03/2026, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6003311-38.2025.8.03.0008. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: EDIONE BEZERRA RIBEIRO SENTENÇA I. RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ofereceu denúncia contra ED Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

26/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

25/02/2026, 14:40

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 14:39

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 12:25

Sentença

•25/02/2026, 08:44

Termo de Audiência

•04/02/2026, 12:26

Decisão

•17/10/2025, 10:14

Decisão

•19/09/2025, 10:51