6058423-13.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

EDVANIA MARIA BACELAR ALVES

CPF 014.***.***-09

Autor

ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.

CNPJ 06.***.***.0214-51

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 18:37

Transitado em Julgado em 26/01/2026

19/03/2026, 18:36

Juntada de Certidão

19/03/2026, 18:36

Decorrido prazo de EDVANIA MARIA BACELAR ALVES em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 03:37

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6058423-13.2025.8.03.0001. AUTOR: EDVANIA MARIA BACELAR ALVES REU: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. SENTENÇA A presente ação tem por objeto pedido de obrigação de fazer, consistente n Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

03/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

02/12/2025, 09:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/09/2025, 10:53

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 09:09

Determinada a emenda à inicial

28/08/2025, 09:50

Conclusos para decisão

22/08/2025, 09:59

Distribuído por sorteio

06/08/2025, 12:27

Documentos

Sentença

•03/09/2025, 10:53

Decisão

•28/08/2025, 09:50