6093749-34.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 24.900,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

ALAN PARAENSE TUMA ACHI

CPF 892.***.***-87

Autor

L P EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ 35.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

OAB/AP 1265•Representa: ATIVO

RUI EDUARDO SANO LAURINDO

OAB/MT 10128•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RUI EDUARDO SANO LAURINDO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:30

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:33

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, ACOLHO a preliminar de complexidade da causa e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por força do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas baixas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, ACOLHO a preliminar de complexidade da causa e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por força do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas baixas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

08/04/2026, 00:00

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

23/03/2026, 12:24

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 11:38

Expedição de Termo de Audiência.

06/03/2026, 11:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2026 10:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

06/03/2026, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 11:04

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 15:48

Decorrido prazo de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO em 24/02/2026 23:59.

04/03/2026, 22:03

Documentos

Sentença

•23/03/2026, 12:24

Termo de Audiência

•06/03/2026, 11:04

Decisão

•25/11/2025, 13:42