6082834-23.2025.8.03.0001

Termo CircunstanciadoDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Partes do Processo

CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA DO CONGOS

Autor

BRUNA KAROLINE CHAGAS DO CARMO

CPF 905.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 11:20

Transitado em Julgado em 05/12/2025

09/12/2025, 11:20

Juntada de Certidão

09/12/2025, 11:20

Transitado em Julgado em 05/12/2025

09/12/2025, 11:19

Juntada de Certidão

09/12/2025, 11:19

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:00

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6082834-23.2025.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Fone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES EM SEGURANÇA PÚBLICA DO CONGÓS AUTOR DO FATO: BRUNA KAROLINE CHAGAS DO CARMO SENTENÇ

03/12/2025, 00:00

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

25/11/2025, 12:37

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 12:22

Retificado o movimento Conclusos para decisão

25/11/2025, 12:22

Conclusos para decisão

25/11/2025, 10:49

Juntada de Certidão

25/11/2025, 10:49

Confirmada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 09:43

Documentos

Sentença

•25/11/2025, 12:37

Despacho

•13/10/2025, 08:18