0002343-62.2015.8.03.0008

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 7.140,14

Orgao julgador

2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

ROSINHA

Terceiro

RAFAELZINHO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELE GUEDES QUEIROGA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 11:05

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS REIS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:43

Decorrido prazo de ARALICE BATISTA DE AZEVEDO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:43

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ POLO PASSIVO: REU: RAFAEL DOS SANTOS REIS FINALIDADE: Intimação - 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2653834937 NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO PROCESSO n. 0002343-62.2015.8.03.0008 ESPÉCIE: [Furto Qualificado, Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente] >AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO:

03/12/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2025, 12:23

Conclusos para decisão

18/11/2025, 08:35

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência

17/11/2025, 10:01

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

14/11/2025, 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 09:33

Conclusos para decisão.

13/11/2025, 09:33

Processo Desarquivado

13/11/2025, 09:31

Deferido sem Custas Judiciais

07/10/2025, 20:09

Documentos

Decisão

•01/12/2025, 12:23

Decisão

•13/11/2025, 13:41

Decisão

•07/10/2025, 20:09

Ofício

•03/04/2017, 08:53

Ofício

•03/04/2017, 08:53

Ofício

•31/03/2017, 10:48

Sentença

•08/02/2017, 16:38

Despacho

•21/09/2016, 08:54

Decisão

•05/09/2016, 17:56

Despacho

•22/08/2016, 17:27

Despacho

•22/07/2016, 09:28

Despacho

•05/07/2016, 10:34

Despacho

•24/05/2016, 15:22

Despacho

•05/05/2016, 11:09

Despacho

•26/04/2016, 10:25