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0010150-42.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
JOSE MARIA SANTANA GURJAO
CPF 093.***.***-00
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MONICA SUELI FERREIRA MARQUES
OAB/AP 5894•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSE MARIA SANTANA GURJAO Advogado(s) do reclamado: MONICA SUELI FERREIRA MARQUES Ficam intima Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá Balcão Virtual: INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE DEPOIMENTO ESPECIAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0010150-42.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estupro de vulnerável]
10/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSE MARIA SANTANA GURJAO Advogado(s) do reclamado: MONICA SUELI FERREIRA MARQUES Ficam intimadas as par Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá Balcão Virtual: INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0010150-42.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estupro de vulnerável]
03/12/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
25/07/2025, 16:43Certifico que nesta data JOSE MARIA SANTANA GURJÃO compareceu nesta Secretaria para justificar e informar suas atividades, cujos dados foram atualizados no cadastro. Próxima assinatura 16/08/2025
10/06/2025, 10:54Certifico que os autos continuam aguardando designação de audiência de instrução e julgamento pelo GAB/ADM.
10/06/2025, 10:38Certifico que os autos continuam aguardando designação de audiência de instrução e julgamento pelo GAB/ADM.
27/05/2025, 11:50Certifico que os autos continuam aguardando designação de audiência de instrução e julgamento pelo GAB/ADM.
09/04/2025, 11:45Certifico que habilito o GAB/ADM para designação de audiência de instrução conforme decisão de ordem 13.
10/02/2025, 12:11Certifico que habilito o GAB/ADM para designação de audiência de instrução conforme decisão de ordem 13.
07/01/2025, 09:44Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de instrução conforme decisão de ordem 13 e expeçam-se as intimações necessárias. Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação quanto à petição de ordem 45.
04/12/2024, 14:12REQUERIMENTO DA DEFESA
13/11/2024, 09:13PEDIDO DE HABILITAÇÃO
12/11/2024, 12:48Pedido de renúncia de mandato de procuração com notificação extrajudicial anexa.
04/11/2024, 16:05Em Atos do Juiz. Petição de ordem 28. Solicitou o réu a revogação da cautelar que o proíbe de participar do projeto social Cidadão Mirim em razão de ser um dos principais articuladores e apoiadores. Instado a se manifestar, o Ministério Público pugno (...)
21/10/2024, 20:26Faço os autos conclusos para decisão.
18/10/2024, 10:45Documentos
Nenhum documento disponivel