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6045690-15.2025.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCondição de Pessoa IdosaPreconceituosaInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
DIEGO TERAN LEITE
OAB/AP 3304•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Confirmada a comunicação eletrônica
21/04/2026, 00:07Arquivado Definitivamente
10/04/2026, 08:53Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/04/2026, 08:52Expedição de Ofício.
10/04/2026, 08:51Transitado em Julgado em 24/02/2026
10/04/2026, 08:44Juntada de Certidão
10/04/2026, 08:44Decorrido prazo de WILSON SOUSA DA SILVA em 24/02/2026 23:59.
04/03/2026, 17:37Confirmada a comunicação eletrônica
18/02/2026, 09:02Juntada de Petição de outros documentos
11/02/2026, 13:31Confirmada a comunicação eletrônica
11/02/2026, 13:31Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/02/2026, 18:16Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/02/2026, 18:16Julgado improcedente o pedido
09/02/2026, 18:16Decorrido prazo de MARIA VALDIRENE DIAS DA SILVA em 28/01/2026 23:59.
02/02/2026, 00:46Confirmada a comunicação eletrônica
28/01/2026, 08:23Documentos
Sentença
•09/02/2026, 18:16
Sentença
•09/02/2026, 18:16
Termo de Audiência
•27/01/2026, 16:19
Decisão
•09/09/2025, 11:32
Decisão
•09/09/2025, 11:32
Outros Documentos
•15/08/2025, 19:19
Decisão
•29/07/2025, 12:07