6004297-16.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2025

Valor da Causa

R$ 1,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

WELLINGTON DA SILVA SOUSA

CPF 010.***.***-94

Autor

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA

CPF 018.***.***-11

Autor

2 VARA CRIMINAL DE MACAPA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

WELLINGTON DA SILVA SOUSA

CPF 010.***.***-94

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAUJO

OAB/AP 5008•Representa: ATIVO

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA

OAB/AP 4106•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 08:39

Juntada de Certidão

11/02/2026, 08:38

Expedição de Ofício.

10/02/2026, 12:05

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 11:39

Juntada de Certidão

10/02/2026, 11:39

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

26/01/2026, 09:32

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 23/01/2026.

26/01/2026, 09:32

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6004297-16.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA/Advogado(s) do reclamante: MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA IMPETRADO: 2° VARA CRIMINAL DE MACAPÁ/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO MARCUS VINÍCIUS VASCONCELOS DA COSTA, advogado, impetrou habeas c Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

22/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

21/01/2026, 13:08

Confirmada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/01/2026, 08:18

Não conhecido o Habeas Corpus de WELLINGTON DA SILVA SOUSA - CPF: 010.888.962-94 (PACIENTE)

20/01/2026, 16:57

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 07:34

Juntada de Certidão

15/01/2026, 12:12

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•21/01/2026, 08:18

TipoProcessoDocumento#225

•20/01/2026, 16:57

TipoProcessoDocumento#64

•03/12/2025, 07:59

TipoProcessoDocumento#64

•02/12/2025, 23:53