6001514-30.2025.8.03.0007

Ação Penal - Procedimento OrdinárioHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Calçoene

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

WILIANE DA SILVA FAVACHO

OAB/AP 1620•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Mantida a prisão preventida

08/05/2026, 12:19

Conclusos para decisão

08/05/2026, 10:27

Decorrido prazo de IAPEN em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:34

Juntada de Certidão

17/04/2026, 13:50

Juntada de Certidão

16/04/2026, 08:36

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 08:14

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 13:46

Conclusos para decisão

04/04/2026, 16:00

Juntada de Certidão

26/03/2026, 09:07

Decorrido prazo de WILIANE DA SILVA FAVACHO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:42

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:42

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de IAPEN em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 14:46

Decorrido prazo de POLITEC AP em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 14:46

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 12:19

Decisão

•13/04/2026, 13:46

Documento de Comprovação

•26/03/2026, 09:07

Decisão

•12/02/2026, 09:16

Termo de Audiência

•11/02/2026, 14:30

Decisão

•28/01/2026, 16:38

Decisão

•15/01/2026, 22:04

Decisão

•03/12/2025, 14:58

Ato ordinatório

•03/12/2025, 10:41

Decisão

•02/12/2025, 12:50

Decisão

•24/10/2025, 13:44