6097892-66.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2025

Valor da Causa

R$ 21.024,60

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

THALIA DOS SANTOS DESIDERIO

CPF 046.***.***-71

Autor

JOSE AMARILDO PANTOJA PEREIRA

CPF 000.***.***-05

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA TELES MELO

OAB/AP 3832•Representa: ATIVO

ELIAS PEREIRA RIBEIRO

OAB/AP 5076•Representa: ATIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417

06/04/2026, 14:17

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

06/04/2026, 14:12

Conclusos para decisão

06/04/2026, 14:12

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 07:41

Expedição de Termo de Audiência.

10/03/2026, 10:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2026 09:20, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

10/03/2026, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 10:46

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 21:49

Juntada de Petição de contestação (outros)

09/03/2026, 17:10

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:05

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:05

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: THALIA DOS SANTOS DESIDERIO, JOSE AMARILDO PANTOJA PEREIRA Advogado(s) do reclamante: ANA CAROLINA TELES MELO, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, 261 - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6097892-66.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Cancelamento de vôo]

19/12/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 14:17

Termo de Audiência

•10/03/2026, 10:46

Despacho

•17/12/2025, 21:35

Despacho

•03/12/2025, 09:43

Despacho

•03/12/2025, 09:43