6097053-41.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 29.983,91

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

JACIARA MENEZES DA COSTA

CPF 844.***.***-20

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

JOSIENE PACHECO SOARES

OAB/AP 2682•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 09:21

Transitado em Julgado em 25/03/2026

01/04/2026, 09:20

Juntada de Certidão

01/04/2026, 09:20

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 00:59

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

09/03/2026, 10:23

Expedição de Termo de Audiência.

09/03/2026, 10:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/03/2026 09:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

09/03/2026, 10:23

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2025, 12:35

Confirmada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 12:35

Juntada de Petição de certidão

15/12/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:48

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JACIARA MENEZES DA COSTA Advogado(s) do reclamante: JOSIENE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6097053-41.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Material]

04/12/2025, 00:00

Documentos

Termo de Audiência

•09/03/2026, 10:23

Decisão

•01/12/2025, 16:19

Decisão

•27/11/2025, 18:45

Outros Documentos

•27/11/2025, 12:49