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6043755-37.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6043755-37.2025.8.03.0001. RECORRENTE: ERONDINA MOTA ARAUJO/ RECORRIDO: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A./Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO De acordo com o art. 932, III, do Código de Pro Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
13/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6043755-37.2025.8.03.0001. RECORRENTE: ERONDINA MOTA ARAUJO/ RECORRIDO: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A./Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES DECISÃO A parte recorrente juntou o comprovante e a guia de recolhimento composta exclusivamente da rub Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
27/04/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
16/04/2026, 07:26Juntada de Petição de contrarrazões recursais
15/04/2026, 12:12Confirmada a comunicação eletrônica
09/03/2026, 08:42Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/02/2026, 12:05Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2026, 12:06Conclusos para decisão
23/02/2026, 07:34Juntada de Petição de petição de habilitação
02/02/2026, 12:47Juntada de Petição de petição
26/01/2026, 16:39Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 22/01/2026 23:59.
23/01/2026, 05:18Juntada de Petição de recurso inominado
22/01/2026, 17:08Decorrido prazo de ERONDINA MOTA ARAUJO em 18/12/2025 23:59.
19/12/2025, 00:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025
05/12/2025, 01:48Publicado Intimação em 05/12/2025.
05/12/2025, 01:48Documentos
Decisão
•23/02/2026, 12:06
Sentença
•26/11/2025, 10:58
Termo de Audiência
•25/11/2025, 11:28
Ato ordinatório
•16/09/2025, 13:32
Decisão
•29/08/2025, 10:26
Decisão
•14/08/2025, 11:47