6098600-19.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 21.907,11

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SAMUEL APALAI

CPF 519.***.***-34

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 03:10

Decorrido prazo de SAMUEL APALAI em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:46

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:46

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6098600-19.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SAMUEL APALAI, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença/execução contra a Fazenda Pública: Ante a não impugnação aos valores, HOMOLOGO os cálculos Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

24/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/03/2026, 14:45

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/03/2026, 09:43

Conclusos para decisão

12/03/2026, 18:54

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 15:47

Confirmada a comunicação eletrônica

08/01/2026, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/01/2026, 06:27

Recebida a emenda à inicial

19/12/2025, 19:36

Conclusos para decisão

18/12/2025, 10:01

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 09:43

Decisão

•19/12/2025, 19:36

Decisão

•03/12/2025, 10:48

Documento de Comprovação

•02/12/2025, 13:22

Documento de Comprovação

•02/12/2025, 13:22