6000707-25.2025.8.03.0002

Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO LACERDA DOS SANTOS

CPF 341.***.***-91

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ELSONIAS MARTINS CORREA

OAB/AP 2037•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

11/03/2026, 11:27

Juntada de Certidão

11/03/2026, 11:27

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:34

Juntada de Petição de petição

17/01/2026, 19:01

Decorrido prazo de DEMETRIO PINNHEIRO MORAIS JUNIOR em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:12

Decorrido prazo de DEMETRIO PINHEIRO MORAIS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:12

Decorrido prazo de ELSONIAS MARTINS CORREA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:12

Decorrido prazo de MARIA VICTORIA DOS SANTOS MORAES em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:12

Decorrido prazo de ROHAN CARLOS MELO MORAIS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:11

Decorrido prazo de BIANCA BORGES MORAIS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:11

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:54

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6000707-25.2025.8.03.0002. AUTOR: MARIA DO SOCORRO LACERDA DOS SANTOS REU: ROHAN CARLOS MELO MORAIS, BIANCA BORGES MORAIS, DEMETRIO PINHEIRO MORAIS, DEMETRIO PINNHEIRO MORAIS JUNIOR, MARIA VICTORIA DOS SANTOS MORA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/12/2025, 11:27

Documentos

Despacho

•20/11/2025, 15:02

Ato ordinatório

•05/08/2025, 09:22

Ato ordinatório

•09/06/2025, 09:40

Termo de Audiência

•06/05/2025, 08:44

Despacho

•25/03/2025, 17:29

Despacho

•12/02/2025, 14:25