6044191-30.2024.8.03.0001

Apelação CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2026

Valor da Causa

R$ 35.300,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

BENEFICENCIA CAMILIANA DO SUL

CNPJ 83.***.***.0021-45

Autor

JOAO GABRIEL SANTOS LOBATO

CPF 088.***.***-96

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

BRUNO MARCELO DE JESUS MARTINS

OAB/AP 4179•Representa: ATIVO

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

OAB/AP 2167•Representa: ATIVO

MARIANA BEZERRA DIAS ROCHA

OAB/AP 1187•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

04/05/2026, 11:41

Juntada de Petição de parecer da procuradoria

04/05/2026, 10:49

Confirmada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2026, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 14:00

Conclusos para despacho

22/04/2026, 15:08

Juntada de Certidão

22/04/2026, 11:38

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

22/04/2026, 11:21

Declarado impedimento por Desembargador Carlos Tork

22/04/2026, 11:17

Conclusos para decisão

22/04/2026, 07:51

Juntada de Certidão

22/04/2026, 07:32

Recebidos os autos

20/04/2026, 18:52

Distribuído por sorteio

20/04/2026, 18:52

Documentos

TipoProcessoDocumento#63

•23/04/2026, 14:00

TipoProcessoDocumento#64

•22/04/2026, 11:17

TipoProcessoDocumento#246

•03/03/2026, 22:13

TipoProcessoDocumento#64

•30/01/2026, 10:31

TipoProcessoDocumento#62

•02/12/2025, 17:31

TipoProcessoDocumento#64

•17/09/2025, 10:10

TipoProcessoDocumento#64

•25/06/2025, 09:38

TipoProcessoDocumento#64

•23/04/2025, 00:54

TipoProcessoDocumento#64

•06/12/2024, 08:48

TipoProcessoDocumento#64

•13/09/2024, 12:22