6095144-61.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2025

Valor da Causa

R$ 9.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

FERNANDO DIAS DE CARVALHO NETO

CPF 024.***.***-70

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

LINDOVAL ALCANTARA JUNIOR

OAB/AP 4091•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de contestação (outros)

13/05/2026, 10:56

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 13:08

Expedição de Termo de Audiência.

23/04/2026, 10:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2026 10:00, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

23/04/2026, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 10:48

Juntada de Petição de contestação (outros)

20/04/2026, 12:36

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 11:52

Juntada de Certidão

19/03/2026, 11:13

Decorrido prazo de FERNANDO DIAS DE CARVALHO NETO em 28/01/2026 23:59.

05/02/2026, 13:46

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/02/2026 23:59.

05/02/2026, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

26/01/2026, 10:06

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 10:06

Confirmada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FERNANDO DIAS DE CARVALHO NETO Advogado(s) do reclamante: LINDOVAL ALCANTARA JUNIOR REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Especial Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUTOR(A) - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6095144-61.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral]

16/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/01/2026, 07:49

Documentos

Termo de Audiência

•23/04/2026, 10:48

Decisão

•16/12/2025, 08:49

Decisão

•03/12/2025, 14:32