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6081101-22.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/10/2025
Valor da Causa
R$ 19.060,19
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
JEAN DE AMORIM MACHADO
CPF 763.***.***-04
PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA
MUNICIPIO DE MACAPA
CNPJ 05.***.***.0001-77
Advogados / Representantes
CARLA CRISTINA SOARES NOBRE
OAB/AP 3736•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
24/04/2026, 11:00Juntada de Petição de petição
16/04/2026, 17:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026
17/03/2026, 01:22Publicado Intimação em 17/03/2026.
17/03/2026, 01:22Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6081101-22.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JEAN DE AMORIM MACHADO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Chamo o feito à ordem. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo
16/03/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2026, 15:06Conclusos para decisão
30/01/2026, 10:21Juntada de Petição de petição
29/01/2026, 08:56Publicado Intimação em 09/12/2025.
10/12/2025, 02:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025
06/12/2025, 03:10Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JEAN DE AMORIM MACHADO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA PROMOVO a intimação do exequente para, no prazo Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6081101-22.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Fazenda Pública]
05/12/2025, 00:00Juntada de Petição de petição
28/11/2025, 09:27Confirmada a comunicação eletrônica
17/10/2025, 00:02Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/10/2025, 09:56Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2025, 12:17Documentos
Decisão
•13/03/2026, 15:06
Decisão
•03/10/2025, 12:17
Documentos Sigilosos
•02/10/2025, 20:21
Documentos Sigilosos
•02/10/2025, 20:21
Documentos Sigilosos
•02/10/2025, 20:21
Documentos Sigilosos
•02/10/2025, 20:21
Documentos Sigilosos
•02/10/2025, 20:21
Documentos Sigilosos
•02/10/2025, 20:21