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6016164-97.2025.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/12/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Partes do Processo
EDERLEI DOS SANTOS RODRIGUES
CPF 992.***.***-53
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
ISRAEL GONCALVES DA GRACA
OAB/AP 1856•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado Intimação em 21/01/2026.
26/01/2026, 10:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026
13/01/2026, 14:04Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6016164-97.2025.8.03.0002. AUTOR: EDERLEI DOS SANTOS RODRIGUES REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais contra companhia aérea. Considerando a decis
12/01/2026, 00:00Juntada de Petição de petição
30/12/2025, 15:51Juntada de Petição de petição
22/12/2025, 09:00Decorrido prazo de EDERLEI DOS SANTOS RODRIGUES em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 00:55Publicado Intimação em 09/12/2025.
10/12/2025, 02:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025
06/12/2025, 03:19Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6016164-97.2025.8.03.0002. AUTOR: EDERLEI DOS SANTOS RODRIGUES REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais contra companhia aérea. Considerando a decis
05/12/2025, 00:00Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração de incidente em ARE 1.560.244/RJ.
04/12/2025, 10:42Conclusos para decisão
04/12/2025, 08:55Distribuído por sorteio
03/12/2025, 17:42Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2025, 17:42Documentos
Decisão
•04/12/2025, 10:42