6095754-29.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ANTONIO ARMANDO DOS SANTOS PONTES JUNIOR

CPF 004.***.***-69

Autor

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ 03.***.***.0002-31

Reu

Advogados / Representantes

RAYRA BEZERRA DE OLIVEIRA

OAB/AP 5951•Representa: ATIVO

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768•Representa: PASSIVO

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR

OAB/SP 147400•Representa: PASSIVO

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA

OAB/SP 179168•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 13:12

Expedição de Termo de Audiência.

23/04/2026, 10:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2026 10:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

23/04/2026, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 10:48

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 09:54

Juntada de Petição de réplica

23/04/2026, 09:50

Juntada de Petição de contestação (outros)

22/04/2026, 16:17

Juntada de Certidão

20/03/2026, 12:56

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 17:15

Decorrido prazo de ANTONIO ARMANDO DOS SANTOS PONTES JUNIOR em 28/01/2026 23:59.

05/02/2026, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

26/01/2026, 10:06

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 10:06

Não confirmada a citação eletrônica

24/01/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANTONIO ARMANDO DOS SANTOS PONTES JUNIOR Advogado(s) do reclamante: RAYRA BEZERRA DE OLIVEIRA REU: DECOLAR. COM LTDA. Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Cen Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUTOR(A) - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6095754-29.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Cancelamento de vôo]

16/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/01/2026, 07:51

Documentos

Termo de Audiência

•23/04/2026, 10:48

Decisão

•16/12/2025, 08:49

Ato ordinatório

•04/12/2025, 14:08

Decisão

•04/12/2025, 11:39

Ato ordinatório

•25/11/2025, 07:52