6099025-46.2025.8.03.0001

Busca e Apreensão em Alienação FiduciáriaAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2025

Valor da Causa

R$ 4.873,72

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

BANCO RCI BRASIL S.A

CNPJ 62.***.***.0001-15

Autor

JOSE MIRANDA MONTEIRO

CPF 163.***.***-97

Reu

Advogados / Representantes

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP 124809•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 09:18

Transitado em Julgado em 09/02/2026

13/03/2026, 09:18

Juntada de Certidão

13/03/2026, 09:18

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 06/02/2026 23:59.

09/02/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:26

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6099025-46.2025.8.03.0001. AUTOR: BANCO RCI BRASIL S.A REU: JOSE MIRANDA MONTEIRO SENTENÇA Diante da manifestação da parte autora pugnando pela desistência da ação por não haver mais interesse no prosseguimento do Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6099025-46.2025.8.03.0001. AUTOR: BANCO RCI BRASIL S.A REU: JOSE MIRANDA MONTEIRO SENTENÇA Diante da manifestação da parte autora pugnando pela desistência da ação por não haver mais interesse no prosseguimento do Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)

04/02/2026, 00:00

Extinto o processo por desistência

30/01/2026, 14:37

Conclusos para julgamento

30/01/2026, 12:36

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 14:50

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 01:49

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 11 Portaria n. 001/2024-5ª VCFP/MCP, promovo a intimação da parte autora para indicar o fiel depositário na comarca no prazo de 5 dias. Macapá/AP, 5 de dezembro de 2025.

08/12/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•30/01/2026, 14:37

Ato ordinatório

•05/12/2025, 10:16

Ato ordinatório

•05/12/2025, 10:16

Decisão

•04/12/2025, 11:14

Outros Documentos

•03/12/2025, 16:50