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6010685-26.2025.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/01/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Terceiro
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Terceiro
Advogados / Representantes
ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO
OAB/AP 1747Representa: PASSIVO
CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO
OAB/AP 3862Representa: PASSIVO
RIANO VALENTE FREIRE
OAB/AP 1405Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2026, 09:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/04/2026, 20:59

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

14/04/2026, 20:59

Conclusos para decisão

07/04/2026, 12:24

Juntada de Certidão

07/04/2026, 12:24

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

07/04/2026, 09:58

Desentranhado o documento

07/04/2026, 09:58

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 20:44

Juntada de Certidão

30/03/2026, 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2026, 12:24

Conclusos para decisão

24/02/2026, 11:29

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

23/02/2026, 16:15

Confirmada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

22/02/2026, 22:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 16:11
Documentos
Decisão
23/04/2026, 09:34
Decisão
24/02/2026, 12:24
Decisão
05/02/2026, 13:41
Decisão
26/01/2026, 10:51
Despacho
13/01/2026, 11:33
Decisão
02/12/2025, 11:55
Decisão
02/10/2025, 10:23
Decisão
14/08/2025, 12:13