6013766-80.2025.8.03.0002

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana

Partes do Processo

JOAO CARLOS GUIMARAES ALVES

CPF 780.***.***-49

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

WILSON CARAMEL

OAB/AP 3166•Representa: ATIVO

NEFELY MONTEIRO PIMENTEL

OAB/AP 5622•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

08/05/2026, 09:16

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 17:12

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/04/2026, 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 11:06

Conclusos para decisão

27/03/2026, 15:14

Decorrido prazo de WILSON CARAMEL em 26/01/2026 23:59.

05/02/2026, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 02:18

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6013766-80.2025.8.03.0002. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: JOAO CARLOS GUIMARAES ALVES QUERELADO: CLENILDA DA SILVA DAVID DESPACHO Verifico que a procuraçã

08/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 14:51

Conclusos para despacho

04/12/2025, 11:49

Retificado o movimento Conclusos para decisão

04/12/2025, 11:49

Conclusos para decisão

01/12/2025, 08:38

Juntada de Certidão

18/10/2025, 10:59

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 11:06

Despacho

•04/12/2025, 14:51