6004034-75.2025.8.03.0002

Outros Procedimentos De Jurisdicao VoluntariaRegistro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

MARIA DO PERPETUO SOCORRO BALIEIRO DOS REIS PENAFORT

CPF 415.***.***-72

Autor

MARIA BALIEIRO DE SOUZA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 10:43

Juntada de Certidão

05/05/2026, 10:42

Expedição de Ofício.

04/05/2026, 10:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 09:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 14:16

Juntada de Certidão

08/04/2026, 14:15

Expedição de Ofício.

06/04/2026, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 08:41

Conclusos para despacho

23/03/2026, 22:10

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 18:34

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/02/2026, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 13:30

Conclusos para despacho

20/02/2026, 13:05

Documentos

Ato ordinatório

•04/05/2026, 09:54

Despacho

•30/03/2026, 08:41

Despacho

•27/02/2026, 13:30

Despacho

•18/12/2025, 14:27

Despacho

•27/11/2025, 13:40

Despacho

•16/09/2025, 15:34

Despacho

•09/06/2025, 11:35

Despacho

•12/05/2025, 12:00