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6001377-48.2025.8.03.0007
Outros Procedimentos De Jurisdicao VoluntariaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 60.990,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Calçoene
Partes do Processo
FRANCISCO ANTONIO DA SILVA
CPF 003.***.***-39
ECO SOLUCOES LTDA
CNPJ 36.***.***.0001-60
ALEXANDRE BRITO TAVARES
CPF 943.***.***-91
GABRIEL DUNNINGHAM TIBURCIO LEITAO
CPF 841.***.***-87
Advogados / Representantes
DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA
OAB/AP 3492•Representa: ATIVO
JANDERSON KASSIO COSTA DOS SANTOS
OAB/AP 3692•Representa: PASSIVO
ROBERTO SANDRO ROLIM SALES FERNANDES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de contestação (outros)
30/04/2026, 18:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026
08/04/2026, 01:37Publicado Notificação em 08/04/2026.
08/04/2026, 01:37Juntada de Petição de contestação (outros)
07/04/2026, 11:29Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001377-48.2025.8.03.0007. REQUERENTE: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA REQUERIDO: ECO SOLUCOES LTDA, GABRIEL DUNNINGHAM TIBURCIO LEITAO, ALEXANDRE BRITO TAVARES DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com inde
06/04/2026, 00:00Juntada de Certidão
05/04/2026, 15:34Não Concedida a Medida Liminar
24/03/2026, 10:39Conclusos para decisão
23/03/2026, 13:22Juntada de Petição de petição
23/03/2026, 13:18Expedição de Carta precatória.
22/03/2026, 17:00Juntada de Certidão
22/03/2026, 16:54Juntada de Petição de contestação (outros)
17/03/2026, 23:45Juntada de Petição de réplica
07/03/2026, 14:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026
25/02/2026, 12:16Publicado Notificação em 24/02/2026.
25/02/2026, 12:16Documentos
Decisão
•24/03/2026, 10:39
Termo de Audiência
•14/02/2026, 20:11
Decisão
•13/01/2026, 12:19
Decisão
•04/11/2025, 11:10
Decisão
•22/10/2025, 13:05
Decisão
•14/10/2025, 13:25
Decisão
•19/09/2025, 11:43