6002693-17.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2025

Valor da Causa

R$ 45.792,76

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

DORINILVA ALVES PEREIRA

CPF 733.***.***-20

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALVARO VINICIUS SALLES LARA

OAB/PA 33039•Representa: ATIVO

LUCIA HELENA PEREIRA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

26/02/2026, 12:01

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 30/01/2026 23:59.

01/02/2026, 00:19

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

28/01/2026, 11:56

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 11:06

Confirmada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 01:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/12/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 03:59

Publicado Notificação em 11/12/2025.

11/12/2025, 03:59

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6002693-17.2025.8.03.0001. AUTOR: DORINILVA ALVES PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: LUCIA HELENA PEREIRA DA SILVA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. SENTENÇA I. Relatório Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação declaratória de inexistência de re

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/12/2025, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/12/2025, 09:07

Julgado procedente em parte o pedido

05/12/2025, 20:12

Documentos

Sentença

•05/12/2025, 20:12

Termo de Audiência

•06/05/2025, 13:14

Decisão

•02/04/2025, 08:18

Decisão

•06/02/2025, 11:15