6097971-45.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

JOSUE LIMA DA COSTA

CPF 630.***.***-87

Autor

MICHELE RODRIGUES

CPF 622.***.***-53

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

VALENTINE BORBA CHIOZZO DE OLIVEIRA

OAB/RJ 225164•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 10:06

Conclusos para decisão

22/04/2026, 12:37

Juntada de Petição de petição

18/04/2026, 18:34

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417

09/04/2026, 10:08

Expedição de Termo de Audiência.

09/04/2026, 10:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2026 09:20, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

09/04/2026, 10:08

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 09:24

Juntada de Petição de réplica

09/04/2026, 00:45

Juntada de Petição de contestação (outros)

07/04/2026, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 01:21

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 01:21

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSUE LIMA DA COSTA, MICHELE RODRIGUES Advogado(s) do reclamante: VALENTINE BORBA CHIOZZO DE O Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, 261 - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6097971-45.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Prestação de Serviços, Atraso de vôo]

27/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2026, 12:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2026 09:20, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

26/01/2026, 12:14

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 10:06

Documento de Comprovação

•18/04/2026, 18:34

Documento de Comprovação

•09/04/2026, 00:45

Documento de Comprovação

•09/04/2026, 00:45

Documento de Comprovação

•09/04/2026, 00:45

Despacho

•26/01/2026, 11:42

Despacho

•09/12/2025, 11:55

Despacho

•09/12/2025, 11:55

Outros Documentos

•01/12/2025, 11:23