0002428-64.2023.8.03.0009

Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Oiapoque

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Partes do Processo

MANOEL AGOSTINHO REZENDE NASCIMENTO

CPF 747.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

28/04/2026, 14:57

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:14

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 15:53

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 00:10

Juntada de Certidão

02/03/2026, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/03/2026, 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2026, 19:15

Expedição de Termo de Audiência.

27/02/2026, 19:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2026 10:30, 1ª Vara da Comarca de Oiapoque.

27/02/2026, 19:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2026, 17:16

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

24/02/2026, 17:16

Expedição de Mandado.

21/01/2026, 08:03

Publicado Intimação em 12/12/2025.

14/12/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

14/12/2025, 01:34

Confirmada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 00:06

Documentos

Termo de Audiência

•27/02/2026, 19:15

Termo de Audiência

•27/10/2025, 07:55

Termo de Audiência

•24/06/2025, 14:37

Decisão

•24/01/2025, 10:01

Despacho

•18/11/2024, 09:49

Despacho

•24/09/2024, 11:49

Decisão

•22/07/2024, 12:17

Despacho

•28/04/2024, 18:22

Decisão

•13/03/2024, 19:05

Despacho

•12/03/2024, 10:46

Decisão

•13/11/2023, 14:51