6083183-26.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2025

Valor da Causa

R$ 19.077,40

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

CLAUDIONOR DA SILVA MELO

CPF 872.***.***-68

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE

OAB/AP 3736•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/03/2026, 10:33

Conclusos para decisão

06/02/2026, 08:52

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

14/12/2025, 01:34

Publicado Intimação em 12/12/2025.

14/12/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CLAUDIONOR DA SILVA MELO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA PROMOVO a intimação do exequente para, no praz Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6083183-26.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Fazenda Pública]

11/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

09/12/2025, 16:08

Confirmada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/10/2025, 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas

13/10/2025, 08:46

Conclusos para decisão

10/10/2025, 10:32

Distribuído por sorteio

10/10/2025, 10:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/10/2025, 10:27

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 10:33

Decisão

•13/10/2025, 08:46

Documentos Sigilosos

•10/10/2025, 10:27

Documentos Sigilosos

•10/10/2025, 10:27

Documentos Sigilosos

•10/10/2025, 10:27

Documentos Sigilosos

•10/10/2025, 10:27

Documentos Sigilosos

•10/10/2025, 10:27

Documentos Sigilosos

•10/10/2025, 10:27