6001561-13.2025.8.03.0004

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 28.735,35

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Amapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001561-13.2025.8.03.0004. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PRACUUBA POLO PASSIVO:ADINAELSO DE JESUS FERREIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS - AP2803-A e JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA - AP4003-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (131ª Se

27/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

15/02/2026, 17:55

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

13/02/2026, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

06/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de recurso inominado

04/02/2026, 17:00

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

14/12/2025, 01:38

Publicado Intimação em 12/12/2025.

14/12/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001561-13.2025.8.03.0004. REQUERENTE: ADINAELSO DE JESUS FERREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE PRACUUBA SENTENÇA I. ADINAELSO DE JESUS FERREIRA ajuizou ação em face do MUNICÍPIO DE PRACUÚBA requerendo a implem Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

11/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/12/2025, 08:54

Julgado procedente o pedido

04/12/2025, 21:31

Retificado o movimento Conclusos para decisão

23/10/2025, 13:04

Conclusos para julgamento

23/10/2025, 13:04

Documentos

Sentença

•04/12/2025, 21:31

Decisão

•27/08/2025, 09:14