6099338-07.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2025

Valor da Causa

R$ 954,47

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ELIANA MIRANDA DE OLIVEIRA TAVARES

CPF 428.***.***-87

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ELIANA MIRANDA DE OLIVEIRA TAVARES em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:18

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:55

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6099338-07.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, ELIANA MIRANDA DE OLIVEIRA TAVARES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de embargos de declaração o

31/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/03/2026, 15:29

Determinada expedição de Precatório/RPV

21/03/2026, 09:09

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

21/03/2026, 09:09

Conclusos para decisão

09/03/2026, 07:43

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/02/2026 23:59.

04/03/2026, 23:17

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/02/2026 23:59.

05/02/2026, 14:06

Confirmada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/12/2025, 09:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/12/2025, 11:24

Documentos

Decisão

•21/03/2026, 09:09

Decisão

•10/12/2025, 08:28

Outros Documentos

•04/12/2025, 16:14

Outros Documentos

•04/12/2025, 16:14

Outros Documentos

•04/12/2025, 16:14