6051762-52.2024.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARIA RITA MASCARENHAS MONTEIRO

CPF 177.***.***-87

Autor

RADIO DIFUSORA DE MACAPA

CNPJ 01.***.***.0001-24

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 08:23

Transitado em Julgado em 05/02/2026

11/02/2026, 08:22

Juntada de Certidão

11/02/2026, 08:22

Decorrido prazo de RADIO DIFUSORA DE MACAPA em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:14

Decorrido prazo de MARIA RITA MASCARENHAS MONTEIRO em 27/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:07

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

14/12/2025, 01:37

Publicado Intimação em 12/12/2025.

14/12/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6051762-52.2024.8.03.0001. AUTOR: MARIA RITA MASCARENHAS MONTEIRO REU: RADIO DIFUSORA DE MACAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Cuida-se de ação de exibição de documentos no qual a autor

11/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/12/2025, 09:12

Julgado improcedente o pedido

22/10/2025, 13:26

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 19:01

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2025, 13:24

Conclusos para decisão

17/09/2025, 10:36

Decorrido prazo de RADIO DIFUSORA DE MACAPA em 12/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:27

Documentos

Sentença

•22/10/2025, 13:26

Decisão

•17/09/2025, 13:24

Despacho

•18/07/2025, 14:16

Decisão

•16/07/2025, 12:50

Decisão

•25/04/2025, 18:07

Decisão

•08/11/2024, 14:12

Decisão

•03/10/2024, 11:00