6001569-09.2024.8.03.0009

Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

FRANCINAURA TAVARES DE JESUS

CPF 808.***.***-15

Autor

RUTH HELENA

Terceiro

ZICO DE TAL

Terceiro

MUNICIPIO DE OIAPOQUE

CNPJ 05.***.***.0001-80

Reu

JOSE EDILSON PEREIRA DE ARAUJO

CPF 237.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

JOEL GONCALVES SILVA

OAB/AP 4888•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decisão Interlocutória de Mérito

09/04/2026, 10:54

Conclusos para decisão

19/02/2026, 12:39

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 13:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OIAPOQUE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:59

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 01:35

Confirmada a comunicação eletrônica

06/01/2026, 16:00

Decorrido prazo de JOEL GONCALVES SILVA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

14/12/2025, 01:48

Publicado Intimação em 12/12/2025.

14/12/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: FRANCINAURA TAVARES DE JESUS POLO PASSIVO: REQUERIDO: Zico de Tal e outros (2) Tendo em vista a juntada de proposta de honorários periciais (ID 25316719), intimem-se as partes, para, no prazo de 05 dia Intimação - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO n. 6001569-09.2024.8.03.0009 ESPÉCIE: [Esbulho / Turbação / Ameaça] >PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO:

11/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/12/2025, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/12/2025, 11:07

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 11:03

Juntada de Certidão

09/12/2025, 08:27

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 10:54

Ato ordinatório

•10/12/2025, 11:03

Decisão

•27/11/2025, 09:43

Decisão

•06/05/2025, 07:53

Decisão

•06/05/2025, 07:53

Termo de Audiência

•19/12/2024, 13:49

Decisão

•27/08/2024, 08:28