6004929-15.2025.8.03.0009

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 19.769,16

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

JOSE MORAIS DE SOUSA

CPF 660.***.***-15

Autor

SEU ZE

Terceiro

CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA S/A

CNPJ 03.***.***.0001-73

Reu

Advogados / Representantes

ALCEU ALENCAR DE SOUZA

OAB/AP 1552•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

28/04/2026, 09:42

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 09:32

Decorrido prazo de ALCEU ALENCAR DE SOUZA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:08

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:08

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6004929-15.2025.8.03.0009. AUTOR: JOSE MORAIS DE SOUSA REU: EQUATORIAL ENERGIA S/A SENTENÇA I. Relatório Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais ajuizada por JOSÉ MORAIS DE SOUSA

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6004929-15.2025.8.03.0009. AUTOR: JOSE MORAIS DE SOUSA REU: EQUATORIAL ENERGIA S/A SENTENÇA I. Relatório Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais ajuizada por JOSÉ MORAIS DE SOUSA

30/03/2026, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

26/03/2026, 13:28

Retificado o movimento Conclusos para decisão

26/03/2026, 12:46

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 12:46

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 11/02/2026 23:59.

04/03/2026, 20:45

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 03/02/2026 23:59.

05/02/2026, 12:34

Documentos

Sentença

•26/03/2026, 13:28

Termo de Audiência

•10/12/2025, 11:03

Decisão

•31/10/2025, 14:02