6099958-19.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/12/2025

Valor da Causa

R$ 532.472,40

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ZULEIDE DA SILVEIRA BRITO

CPF 303.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA

OAB/AP 3026•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 08:35

Transitado em Julgado em 27/04/2026

28/04/2026, 08:34

Juntada de Certidão

28/04/2026, 08:34

Decorrido prazo de ZULEIDE DA SILVEIRA BRITO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:31

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 02:04

Decorrido prazo de ZULEIDE DA SILVEIRA BRITO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:22

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6099958-19.2025.8.03.0001. AUTOR: ZULEIDE DA SILVEIRA BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ZULEIDE DA SILVEIRA BRITO REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Nada a prover acerca da petição de ID 27488770, cabendo à parte autora interpor recurso adequado contra a sentença. No mais, esclareço Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2026, 18:46

Conclusos para decisão

30/03/2026, 12:11

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 10:40

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6099958-19.2025.8.03.0001. AUTOR: ZULEIDE DA SILVEIRA BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ZULEIDE DA SILVEIRA BRITO REU: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação ordinária manejada por ZULEIDE DA SILVEIRA BRITO em desfavor do ESTADO DO AMAPÁ. Foi determinada a inti

27/03/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 18:46

Sentença

•26/03/2026, 14:03

Decisão

•24/02/2026, 13:50

Decisão

•08/01/2026, 08:16

Decisão

•09/12/2025, 09:11