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6085774-58.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/10/2025
Valor da Causa
R$ 14.624,00
Orgao julgador
2ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
ISMAEL JEAN MAGAVE DA CONCEICAO
CPF 029.***.***-01
DIRETOR/GERENTE DA CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S/A (CSA EQUATORIAL) RESPONSAVEL PELO S
CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.
CNPJ 44.***.***.0001-27
Advogados / Representantes
LUAN PINHEIRO SENA
OAB/AP 5186•Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2026, 13:15Expedição de Termo de Audiência.
23/04/2026, 13:15Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} realizada para 23/04/2026 12:30 2ª Vara Cível de Macapá. .
23/04/2026, 13:15Juntada de Certidão
09/04/2026, 12:35Juntada de Petição de réplica
03/02/2026, 10:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025
14/12/2025, 02:04Publicado Intimação em 12/12/2025.
14/12/2025, 02:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025
14/12/2025, 02:01Publicado Intimação em 12/12/2025.
14/12/2025, 02:01Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ISMAEL JEAN MAGAVE DA CONCEICAO Advogado(s) do reclamante: LUAN PINHEIRO SENA REU: CONCESSIONARIA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE AUDIÊNCIA DO ART. 334 CPC IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6085774-58.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Fornecimento de Água]
11/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6085774-58.2025.8.03.0001. AUTOR: ISMAEL JEAN MAGAVE DA CONCEICAO REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para que apresente réplica à contestação de id 25033761, no prazo de 15 (quinze)
11/12/2025, 00:00Juntada de Certidão
10/12/2025, 12:53Juntada de Outros documentos
10/12/2025, 12:53Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} designada para 23/04/2026 12:30 2ª Vara Cível de Macapá. .
10/12/2025, 12:53Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2025, 11:14Documentos
Termo de Audiência
•23/04/2026, 13:15
Decisão
•04/12/2025, 11:14
Decisão
•27/10/2025, 15:18