0002737-72.2024.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

CATATAU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ENILDO PENA DO AMARAL

OAB/AP 3527•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Julgado procedente o pedido

30/04/2026, 13:40

Conclusos para julgamento

26/04/2026, 13:04

Juntada de Certidão

26/04/2026, 13:03

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2026, 10:46

Juntada de Certidão

10/03/2026, 10:42

Decorrido prazo de ENILDO PENA DO AMARAL em 26/01/2026 23:59.

05/02/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

14/12/2025, 02:05

Publicado Intimação em 12/12/2025.

14/12/2025, 02:05

Juntada de Certidão

10/12/2025, 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas

10/12/2025, 09:57

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

10/12/2025, 09:17

Conclusos para decisão

10/12/2025, 09:17

Conclusos para julgamento

23/11/2025, 22:31

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/08/2025, 15:04

Documentos

Sentença

•30/04/2026, 13:40

Certidão

•26/04/2026, 13:03

Decisão

•10/12/2025, 09:57

Despacho

•15/07/2025, 13:07

Decisão

•10/06/2025, 12:06

Despacho

•22/04/2025, 12:58

Decisão

•08/04/2025, 13:08

Decisão

•03/12/2024, 08:11

Despacho

•22/10/2024, 11:55

Decisão

•22/08/2024, 18:13