0000771-44.2019.8.03.0004

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2019

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Amapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · VARA ÚNICA DE AMAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOCENILDO SALES COSTA - CPF: 819.568.432-72 (REU)

23/04/2026, 12:49

Conclusos para decisão

25/03/2026, 16:19

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/03/2026, 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2026, 13:16

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:30

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 10:46

Decorrido prazo de JOCENILDO SALES COSTA em 30/01/2026 23:59.

05/02/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

14/12/2025, 02:05

Publicado EDITAL em 12/12/2025.

14/12/2025, 02:05

Expedição de Edital.

10/12/2025, 08:41

Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - CNPJ: 34.869.354/0001-99 (AUTOR).

04/12/2025, 21:30

Conclusos para decisão

13/11/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 10:31

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 12:49

Decisão

•05/03/2026, 13:16

Decisão

•04/12/2025, 21:30

Despacho

•09/07/2025, 22:28

Decisão

•09/04/2025, 10:01

Decisão

•25/09/2024, 12:40

Decisão

•12/07/2022, 13:11

Decisão

•27/06/2020, 13:22

Despacho

•01/05/2020, 08:53

Despacho

•05/02/2020, 10:26

Despacho

•18/12/2019, 09:11

Despacho

•17/12/2019, 10:05

Decisão

•04/08/2019, 10:15