6001046-48.2025.8.03.0013

Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Partes do Processo

MARGARETE VAZ DA SILVA

CPF 005.***.***-33

Autor

CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Terceiro

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARGARETE VAZ DA SILVA em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:27

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 14:01

Transitado em Julgado em 04/02/2026

23/02/2026, 14:01

Juntada de Certidão

23/02/2026, 14:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:40

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

14/12/2025, 02:09

Publicado Intimação em 12/12/2025.

14/12/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001046-48.2025.8.03.0013. AUTOR: MARGARETE VAZ DA SILVA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA C/C TUTELA DE URGÊNCIA E INDENIZATÓRIA POR

11/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/12/2025, 14:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/11/2025, 10:08

Decorrido prazo de MARGARETE VAZ DA SILVA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 01:52

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2025, 08:35

Conclusos para decisão

06/10/2025, 14:33

Documentos

Sentença

•06/11/2025, 10:08

Decisão

•07/10/2025, 08:35

Decisão

•17/09/2025, 16:54

Termo de Audiência

•05/09/2025, 13:45

Decisão

•01/07/2025, 16:40