6098176-74.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 31.715,56

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

DANIN ARTHUR ALVES BARBOSA

CPF 023.***.***-70

Autor

FORTE SECURITIZADORA S.A.

CNPJ 12.***.***.0001-70

Reu

LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL ESPERANCA LTDA

CNPJ 21.***.***.0001-19

Reu

DUCA SERRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ 21.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

NORTON DA COSTA GONCALVES

OAB/AP 3390•Representa: ATIVO

ISABELLE BITTENCOURT PINHEIRO

OAB/AP 5628•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 13:30

Decorrido prazo de DANIN ARTHUR ALVES BARBOSA em 05/02/2026 23:59.

09/02/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

22/01/2026, 02:31

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6098176-74.2025.8.03.0001. AUTOR: DANIN ARTHUR ALVES BARBOSA REU: DUCA SERRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA, LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL ESPERANCA LTDA, FORTE SECURITIZADORA S.A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/01/2026, 00:00

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

16/01/2026, 09:46

Retificado o movimento Conclusos para decisão

16/01/2026, 08:34

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 08:34

Conclusos para decisão

14/01/2026, 21:46

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

14/12/2025, 02:10

Publicado Intimação em 12/12/2025.

14/12/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6098176-74.2025.8.03.0001. AUTOR: DANIN ARTHUR ALVES BARBOSA REU: DUCA SERRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA, LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL ESPERANCA LTDA, FORTE SECURITIZADORA S.A. DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

11/12/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

10/12/2025, 11:23

Conclusos para decisão

10/12/2025, 10:31

Documentos

Sentença

•16/01/2026, 09:46

Decisão

•10/12/2025, 11:23

Decisão

•02/12/2025, 09:39