6004429-73.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Partes do Processo

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

CPF 106.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Reu

2 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA DA COMARCA DE MACAPA

Reu

ADELZIRIO BRITO DA SILVA

CPF 730.***.***-34

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

OAB/AP 152•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 08:19

Transitado em Julgado em 03/02/2026

05/02/2026, 08:19

Juntada de Certidão

05/02/2026, 08:19

Decorrido prazo de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR em 02/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de ciência

15/12/2025, 21:35

Confirmada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 21:32

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

14/12/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6004429-73.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR/Advogado(s) do reclamante: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR IMPETRADO: 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMESTICA DA COMARCA DE MACAPÁ/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Cuida-se de Habeas Corpus com pedido liminar impetrado p

12/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/12/2025, 07:39

Indeferida a petição inicial

10/12/2025, 15:19

Conclusos para decisão

10/12/2025, 08:19

Juntada de Certidão

10/12/2025, 07:58

Distribuído por sorteio

09/12/2025, 15:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/12/2025, 15:26

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•11/12/2025, 07:39

TipoProcessoDocumento#225

•10/12/2025, 15:19